Kit de material Escolar Rejeitado
Erros e Ilegalidades Confirmadas (Pregão Presencial nº 37/2022) O TCE-RJ, em concordância com o Corpo Instrutivo, confirmou as seguintes irregularidades…
Erros e Ilegalidades Confirmadas (Pregão Presencial nº 37/2022) O TCE-RJ, em concordância com o Corpo Instrutivo, confirmou as seguintes irregularidades…
Critério de Julgamento Inadequado (Vício Principal) O erro mais grave foi a escolha do método de julgamento da proposta. Aspecto Detalhamento…
Irregularidades Sistêmicas e Leis Violadas ( Mobiliário Escolar) Irregularidade/Erro (Desvirtuamento da Competitividade) Lei Violada Detalhes e Confirmação do TCE-RJ 1….
Os erros abaixo foram identificados e demandaram correção, sob pena de anulação do edital: 1. Inadequação aos Critérios de Julgamento …
Revogação pela Prefeitura Antes da decisão final do TCE-RJ, a Prefeitura revogou o certame: O Jurisdicionado informou, em manifestação extemporânea,…