Objeto da Licitação (Nome Funcional) Serviços continuados de apoio educacional especializado, com fornecimento de mão de obra de psicopedagogo e profissional de apoio escolar à inclusão, destinados ao atendimento de estudantes público-alvo da educação especial da rede municipal de ensino. Enquadramento Legal – Lei nº 14.133/2021 Art.…
Objeto da Licitação (Nome Funcional) Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para coordenação, apoio técnico, elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e apoio à fiscalização e supervisão de obras públicas. Enquadramento Legal – Lei nº 14.133/2021 Art. 46, arts. 58 e 59 da Lei nº 14.133/2021…
Objeto da Licitação (Nome Funcional) Contratação de serviços contínuos de manutenção da arborização urbana, com poda, remoção, destocamento, trituração de árvores e controle fitossanitário, inclusive fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e supervisão técnica, em áreas públicas do Município de Macaé. Enquadramento Legal – Lei nº…
Objeto da Licitação (Nome Funcional) Fornecimento de agregados minerais para manutenção viária não pavimentada e atividades conexas. Enquadramento Legal – Lei nº 14.133/2021 Arts. 6º, XLI, 28, I, 29, 82, 83 e 84 Situação identificadaO edital adota pregão eletrônico com sistema de registro de preços, adjudicação por…
Objeto da Licitação (Nome Funcional) Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa/café e apoio administrativo, por sistema de registro de preços, para atendimento multissetorial da Prefeitura Municipal de Macaé. Enquadramento Legal – Lei nº 14.133/2021 Art. 6º, XLI, art. 28, I, e art. 29 Situação…
Objeto da Licitação (Nome Funcional) Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão, com locação de impressoras, plotter e scanner, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção on-site, insumos, peças e consumíveis, sem fornecimento de papel. Não se trata de mera aquisição de equipamentos isolados, mas de serviço terceirizado…
Objeto da Licitação (Nome Funcional) Aquisição de kits de material didático para professores da rede municipal de ensino, com fornecimento de itens escolares e bolsa do professor, em sistema de registro de preços. O objeto principal não é “material de consumo” de forma genérica, mas sim kit…
1. Objeto da Licitação (Nome Funcional) Registro de preços para prestação de serviço continuado de coleta, transporte e distribuição de água potável por caminhão-pipa, com manutenção e combustível por conta da contratada, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos de Macaé. O objeto principal…
1. Objeto da Licitação (Nome Funcional) Contratação de serviço especializado de locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de decoração natalina urbana, com fornecimento operacional dos elementos decorativos, sistemas luminosos, estruturas de sustentação, componentes elétricos e transporte, para ambientação natalina do Município de Itatiaia. O objeto principal…
1. Objeto da Licitação (Nome Funcional) Contratação de serviço continuado de administração, gerenciamento, emissão e recarga de cartão alimentação para servidores municipais, com disponibilização do benefício por cartão eletrônico/magnético com chip, tarja magnética e/ou aproximação, para aquisição de gêneros alimentícios em rede credenciada. O objeto principal é…