Serviços de Obra e Construção de engenharia Rejeitado
1. Infrações e Erros Cometidos pela Prefeitura O TCE-RJ identificou falhas graves que ferem a competitividade e a legalidade do processo licitatório….
Serviço de Manutenção de Ar Condicionado Aprovado
A análise foca na Representação formulada pela empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI contra sua desclassificação no Pregão Presencial nº 128/2022….
Serviços de Obra e Construção de Hospital Rejeitada.
. Restrição à Competitividade e Falhas na Habilitação Técnica A irregularidade mais flagrante, apontada pela empresa representante (Sanerio Construções Ltda) e acatada…
Sistema de Trâmite Digital com Backup Híbrido Anulado
1. Status Atual e Decisão do TCE-RJ O Tribunal confirmou a medida cautelar que já havia suspendido a licitação e determinou a…
Concessão de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Anulada
. Critério de Julgamento Inadequado (Técnica e Preço) O edital tentou utilizar o critério de “Técnica e Preço” para serviços de coleta…
Serviços de Concessão, Obra e Construção Terminal Rodoviário Anulado
1. Leis e Normas que o Edital FERE (Violações Diretas) O Tribunal de Contas identificou violações explícitas a dispositivos legais federais, princípios…