Aquisição de Uniforme Escolar Rejeitada
Com base na análise minuciosa do documento fornecido (que contém tanto a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de…
Aquisição de Cartão Alimentação Anulado
1. Exigência de Sede ou Representação Comercial Local O erro mais grave identificado pelo TCE-RJ foi a exigência de que a…
Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Material Escolar Anulado
1. Aglutinação Indevida de Itens (Restrição à Competitividade) O edital agrupou uma quantidade excessiva de itens em um único lote (Lote 1…
Aquisição de Equipamentos de Informática Anulado
Relatório Consolidado de Análise de Edital e Precedentes do TCE-RJ Objeto: Aquisição de Computadores Desktop Status: ANULADO por determinação do Tribunal de…
Aquisição de Equipamentos de Informática Rejeitado
1. Indícios de Sobrepreço nas Estimativas Orçamentárias Identificou-se uma grave distorção nos valores estimados para a contratação, configurando sobrepreço. O valor…
Kit de material Escolar Rejeitado
Erros e Ilegalidades Confirmadas (Pregão Presencial nº 37/2022) O TCE-RJ, em concordância com o Corpo Instrutivo, confirmou as seguintes irregularidades…
Aquisição de Mão de Obra para Transporte Escolar Rejeitada
Critério de Julgamento Inadequado (Vício Principal) O erro mais grave foi a escolha do método de julgamento da proposta. Aspecto Detalhamento…